Dossiê/Processo 26724 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42595. Autor: Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano;Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano. Réu: Delegado da 4a. Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

Zona de identificação

Código de referência

26724

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42595. Autor: Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano;Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano. Réu: Delegado da 4a. Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 117f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano

História biográfica

Nome do produtor

Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano

História biográfica

Nome do produtor

Delegado da 4a. Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estabelecidos na Rua Debret, 79, Rio de Janeiro requereram mandado de segurança contra o suplicado por abuso de poder, uma vez que o Departamento Nacional pretendeu arbitrariamente impor um processo de avaliação dos imóveis de sua propriedade com evidente violação de direito. Foi negada a segurança. Notificação 2, 1962.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano;Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano

    Réu

    Delegado da 4a

    Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso