Dossiê/Processo 26104 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41501. Autor: Rocha, Antonio Pinto da;Neves, João Manoel das;Pereira, Pedro Santos;e outros. Réu: Diretoria dos Correios e Telégrafos;Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Área de identificação

Código de referência

26104

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41501. Autor: Rocha, Antonio Pinto da;Neves, João Manoel das;Pereira, Pedro Santos;e outros. Réu: Diretoria dos Correios e Telégrafos;Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1956; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 73f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Antonio Pinto da

Biografia

Nome do produtor

Neves, João Manoel das

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Pedro Santos

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria dos Correios e Telégrafos

Biografia

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requerem mandado de segurança contra os réus, que apreenderam colis-posteaux de diversas procedências, de propriedade dos autores. O mandado foi concedido. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1956; Registro de Envio 22, 1956; Aviso de Notificação 21; Lei nº 1533 de 1951; Constituição Federal, artigo 141; Decreto nº 34893 de 1954; Lei nº 2145 de 1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Rocha, Antonio Pinto da;Neves, João Manoel das;Pereira, Pedro Santos;e outros

    Réu

    Diretoria dos Correios e Telégrafos;Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso