Dossiê/Processo 23894 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41497. Autor: Monteiros, Francisco Bastos;Rocha, severino Gonçalves da;Cavalcanti Filho, Mário;Guedes, Antonio coelho da Costa.

Zona de identificação

Código de referência

23894

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41497. Autor: Monteiros, Francisco Bastos;Rocha, severino Gonçalves da;Cavalcanti Filho, Mário;Guedes, Antonio coelho da Costa.

Data(s)

  • 1949; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 274f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Monteiros, Francisco Bastos

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, severino Gonçalves da

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti Filho, Mário

História biográfica

Nome do produtor

Guedes, Antonio coelho da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Iung, Rubens

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, sub-inspetores da Polícia Marítima, requereram mandado de segurança contra ato do diretor de pessoal de Ministério da Justiça e Negócios Interiores que impediu o pagamento dos seus vencimentos integrais no valor de 7.230 cruzeiros enquanto durasse a disponibilidade para o exercício de outras funções. O juiz concedeu a segurança. Jornal Diário Oficial; Carta de Nomeação; Procuração Tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351 - RJ, 1948; Lei nº1713 de 1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Monteiros, Francisco Bastos;Rocha, severino Gonçalves da;Cavalcanti Filho, Mário;Guedes, Antonio coelho da Costa

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso