Dossiê/Processo 29974 - Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 44006. Autor: Cuchet, A. Memoria e F.. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29974

Título

Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 44006. Autor: Cuchet, A. Memoria e F.. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1948; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 231f.

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requer o valor de 1.236.124,93 cruzeiros pelos serviços prestados como arquiteto na reconstrução, adaptaçao e instalação da sede da Revista do Supremo Tribunal Federal, na base de 12 por cento sobre o valor total das obras. A ação foi julgada procedente em parte, condenando a União no pagamento de 801.285,63 cruzeiros. A União apelou e o TFR deu provimento em parte. auto de exame, 1945; tabela básica do Instituto de Arquitetos do Brasil, 1925; relatório do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, 1945; 27 fotografias do local; Diário da Justiça, 09/05/1941; tabela de honorários de serviços técnicos, Associação dos Construtores Civis do Rio de Janeiro, 1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    Cuchet, A

    Memoria e F.. Réu

    União Federal

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz;Lagôa, Francisco de Paula Rocha

    Escrivão

    Machado, José de Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso