Dossiê/Processo 13946 - Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 28024. Autor: Molina, Antonio Pereira de Vilasco. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

13946

Título

Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 28024. Autor: Molina, Antonio Pereira de Vilasco. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1933; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 130f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Molina, Antonio Pereira de Vilasco

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor vem por meio desta ação requerer liquidação de sentença para pagamento pela ré. Solicita-se à Polícia Militar que faça os cálculos dos saldos, gratificações, diárias e gratificações de fome, caso o policial que ocupava o posto de tenente-coronel ainda estivesse na ativa, deduzindo da folha todos os descontos e liquidando o crédito em nome do Tesouro Nacional. O juiz julgou provados, em parte, os artigos e recorreu da decisão ao STF, que negou o recurso. O juiz deferiu expedição do precatório. Procuração 2, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64 - RJ, 1928, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1928; Jornal Diario Oficial, 10/12/1932; Carta Patente Militar, 1918; Decreto nº 14508 de 1/12/1920; Levantamento de Conta do oficial miliatr, 1933; Código Civil, artigos 1533 e 1535; Decreto nº 22626 de 7/4/1933, artigo 9; Decreto nº 22785 de 31/5/1933, artigo 3.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Molina, Antonio Pereira de Vilasco

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle - Sílvia

        Área de ingresso