INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

          Términos equivalentes

          INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

            Términos asociados

            INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

              1 Descripción archivística resultados para INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

              1 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              503 · Dossiê/Processo · 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor alega ser filho legítimo de um coronel e ter nascido na cidade de Cuiabá, no estado de Mato Grosso. O suplicante não conseguiu ter acesso a sua certidão de batismo e em defesa dos seus direitos requer através do pedido, atestado de perfilhação. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão.

              Sin título