Dossiê/Processo 33841 - Interdito Proibitório. Nº do documento (atribuído): 42184. Autor: Freitas, Roberval Dantas Soares;Rocha, Oswaldo Theodoro da;Melo, Vanildo Manoel de;Cunha, Waldemar da;Lemos, José. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

33841

Título

Interdito Proibitório. Nº do documento (atribuído): 42184. Autor: Freitas, Roberval Dantas Soares;Rocha, Oswaldo Theodoro da;Melo, Vanildo Manoel de;Cunha, Waldemar da;Lemos, José. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 93f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, Roberval Dantas Soares

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Oswaldo Theodoro da

História biográfica

Nome do produtor

Melo, Vanildo Manoel de

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Waldemar da

História biográfica

Nome do produtor

Lemos, José

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar da Marinha de Guerra, e requereu interdito proibitório para assegurar o desembaraço alfandegário dos objetos de sua propriedade trazidos do exterior. Foi expedido o mandado requerido. 2 fotostáticas Substabelecimento, 1956 tab.14; 17 Fotostáticas Procuração, 1955 tab.14; 11 Fotostáticas recibo 1954; 14 Fotostáticas Certidão de tradução 1955; 5 Fotostáticas Contrato de compra e venda 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    Freitas, Roberval Dantas Soares;Rocha, Oswaldo Theodoro da;Melo, Vanildo Manoel de;Cunha, Waldemar da;Lemos, José

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso