Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1956; 1958 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Textuais. 1v. 60f.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
O autor foi citado, junto com outras seis pessoas, no processo movido por Expedito Maciel Gama. Este era militar e participou da viagem de estudos e treinamento na guarnição Duque de Caxias. Nos Estados Unidos da América do Norte adquiriu automóvel, o qual a Alfândega do Rio de Janeiro se recusava a entregar. Este pediu um interdito proibitório para reavê-lo, citando o presente autor como em igual situação. O juiz julgou improcedente a ação e o autor apelou desta para o Supremo Tribunal Federal , que negou provimento. Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ, 1956; Código de Processo Civil, artigo 378; Fatura de Automóvel, Tradutor Público O. A. Fialho, 1956.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Note
Pasta 11
Identifiant(s) alternatif(s)
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Sub-Procuradoria Geral da República (Sujet)
- Ministério da Fazenda (Sujet)
- J. J. Burke (Sujet)
- Procuradoria Regional da República no Distrito Federal (Sujet)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
13-06-2008