Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1934 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Textuais. 1v. 40f.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
O autor era profissão industrial, proprietário da patente de invenção de um novo processo de fabricação de cravos de ferrar. Requereu um mandado proibitório contra a União Federal, a fim de que ela não concedesse a O. Mustad and Son, estabelecidos na Suécia e na Noruega, uma patente para garantir a mesma invenção, sob pena de multa no valor de 200:000$000, caso houvesse transgressão. O réu moveu uma ação sumária pretendendo anular a patente do autor, e não foi atendido. Foi deferido o pedido inicial. Procuração, 6º Cartório de Notas, Rua do Rosário, 103 - RJ, 1929; Jornal Diário Oficial, 1928; Carta Patente, 1934, Ministério da Agricultura, Indústria, 1934; Advogado, Humberto Pimentel Duarte, Galdeiro Pimentel Duarte e José Candido Pimentel Duarte, Rua Buenos Aires, 100 - RJ.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Autor
Réu
Mustad & Son. Escrivão
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Directória Geral de Prospriedade Intelectual (Sujet)
- Ministério do Trabalho (Sujet)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
10/8/2007
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
Luana