Dossiê/Processo 42961 - Instrumento de agravo. Nº do documento (atribuído): 47623. Autor: Indústria de calçados Sport Ltda. Réu: Indústria e Comércio de Calçados Arco-Flex S. A.

Textuais. 1v. 57f.

Trata-se de um agravo de uma ação de nulidade de patente em que a agravante requereu a anulação da patente de invenção concedida ao réu, expedida pelo Departamento Nacional de Propriedade Industrial. O invento consistia em um novo modelo de sala para calçados. A agravante afirmou que não havia novidade no novo modelo. Código de Propriedade Industrial. Trata-se de um agravo ao qual o TFR deu provimento. Recorte de Jornal Diário Oficial, 10/03/1959; custas processuais, 1960; constituição federal, art. 201; código de processo civil, art. 133.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 03

Cristina 30-03-09

Preenchido por: Janete em 24/06/08, Priscila em 8/09/08, Fernanda em 11/09/08