Dossiê/Processo 24385 - Instrumento de agravo. Nº do documento (atribuído): 30624. Autor: Mostropasqua, Jácomo Mario Luiz. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

24385

Título

Instrumento de agravo. Nº do documento (atribuído): 30624. Autor: Mostropasqua, Jácomo Mario Luiz. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 28f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

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História biográfica

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História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor ganhara da ré uma causa pela qual receberia o valor de CR$ 14265,90. Como a ré fez impugnação de conta judicial na parte dos honorários de advogados, foi perdida a manutenção de seus ganhos em 20 por cento sobre valor de causa. O juiz julgou improcedente a ação e o autor apelou para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Jornal Diário da Justiça, 25/05/47, 30/03/50;Instrumento de Agravo; Código de Processo Civil, artigo 842.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Mostropasqua, Jácomo Mario Luiz

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso