Dossiê/Processo 14560 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 23897. Deprecante: Juizo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo;Juizo da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Executado: Lacaze, Andre Paulo.

Zona de identificação

Código de referência

14560

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 23897. Deprecante: Juizo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo;Juizo da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Executado: Lacaze, Andre Paulo.

Data(s)

  • 1938; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juizo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo

História biográfica

Nome do produtor

Juízo da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Lacaze, Andre Paulo

História biográfica

Nome do produtor

Accioly, Mario

História biográfica

Nome do produtor

Chaves, Pedro Rodovalho Marcondes

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional pediu a intimação de André Paulo Lacaze para pagamento do valor de 100$000 provenientes da infração do Decreto nº 17538 de Novembro de 1926, artigo 60, letra C . O Juiz deferiu o requerido. Carta Precatória, 1938; Custas Processuais, 1940; Decreto nº 17538 de 10/11/1926, artigo 60.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativo(s)

    Deprecante

    Juizo dos Feitos da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo;Juizo da 1a

    Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Executado

    Lacaze, Andre Paulo

    Procurador

    Accioly, Mario

    Ministro do STF

    Chaves, Pedro Rodovalho Marcondes

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/6/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso