Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1949; 1961 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 151f.
Área de contextualização
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este é um volume de uma ação na qual o autor era estabelecido no Rio de Janeiro. A suplicante firmou um Contrato de Carpintaria e Marcenaria para instalação da Revista do Supremo Tribunal Federal, no antigo Arsenal de Guerra. A autora ficou credora da ré no valor de 533:385$000 réis, e pede na justiça o seu pagamento mais juros de 12 por cento ao ano constados desde o início das obrigações assumidas mais o custo do processo. O juiz julgou a ação improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Em seguida o autor recorreu a recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal que não conheceu o recurso. Carta de Sentença extraída dos Autos de Apelação Cível n. 429 de 1949; Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76, 1934.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 02
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Ministro do STF
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
19-12-2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Stefan