Dossiê/Processo 6133 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1380. Autor: Campos, Acastro Jorge de. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

6133

Titre

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1380. Autor: Campos, Acastro Jorge de. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1918 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 31f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Kelly, Octávio

Notice biographique

Nom du producteur

Campos, Acastro Jorge de

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Borges, Celso

Notice biographique

Nom du producteur

Azevedo, João Luiz de Paula

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Hemetério José Pereira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de pedido de execução da ação que o suplicante movera pedindo anulação de sua reforma ilegalmente decretada pelo Governo Federal, além de lhe ter assegurado todos os direitos e vantagens decorrentes do seu posto, incluindo a diferença dos vencimentos não recebida. O decreto que reformou foi o de 07/07/1911. O acórdão do Supremo Tribunal Federal julga procedente sua ação e agora o autor deseja que se execute a sentença expedindo-se o precatório. Lista de Custos Processuais, 1918.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 13

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Campos, Acastro Jorge de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Borges, Celso

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    29-11-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Japauianã 29/09/04 Luciana 22/02/05 Flávio 23/02/05 Luciana 15/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 14/09/05 Alan 29/11/05

        Accession area