Dossiê/Processo 5590 - Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 1291. Executado: União Federal. Exequente: Yaskan, Miguel.

Zona de identificação

Código de referência

5590

Título

Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 1291. Executado: União Federal. Exequente: Yaskan, Miguel.

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 65f.

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido de cumprimento da carta de sentença estrangeira na qual o exeqüente, menor de idade, acompanhado de seu pai Mathias Yaskan, requer a execução da ação ordinária - relativa a um acidente de trabalho que o deixou aleijado, sem um braço e com problemas na perna - que moveu contra o executado para o pagamento da indenização no valor de 50:000$000 réis. O juiz deferiu a ação. São citados: o Decreto nº 1152 de 07/01/1904, artigo 4; o Decreto nº 848 de 1890, artigo 350; e o Decreto de 30/09/1899, artigo 13. Demonstrativo de Conta das Custas Judiciais, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 43

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Executado

    União Federal

    Exequente

    Yaskan, Miguel

    Advogado

    Faria, Zeferino de;Faria, Adhemar de;Silveira, Ricardo Xavier

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 27/09/04 Luciana 15/02/05 Priscila 10/06/05 Igor 14/06/05 Natália 22/03/05 Pedro 25/08/05

        Área de ingresso