A autora se disse credora do suplicado no valor de 24$000 réis. Pediu sua intimação para a devida cobrança, o que foi deferido. Não consta julgamento. Imposto de Renda, 1929.
2a. Vara FederalDIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO
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A autora se disse credora do suplicado no valor de 62$155 réis. Pediu sua intimação para a devida cobrança, o que foi deferido. Não consta julgamento. Conforme a Lei nº 3520 de 30/12/1958, artigo 14, em 1961 se pediu arquivamento dos autos. Imposto de Renda, 1927; Dívida Ativa, 1930.
2a. Vara FederalA autora se disse credora do suplicado no valor de 41$400 réis. Pediu sua intimação para a devida cobrança, o que foi deferido. Não consta julgamento. Imposto de Consumo d'Água, 1905.
2a. Vara FederalA autora se disse credora do suplicado no valor de 41$400 réis. Pediu sua intimação para a devida cobrança, o que foi deferido. Não consta julgamento. Imposto de Consumo d'Água, 1905.
2a. Vara FederalA autora era credora do réu no valor de 300$000 réis, por multa possada pela inspetoria dos serviços de prophilaxia. pediu intimação do réu no pagamento do principal juros e custas. Decreto nº 16300 de 31/12/1923; Multa.
1a. Vara FederalA autora era credora da ré em valor de vulto, por taxas do cais do porto do rio de janeiro. pediu sua intimação para receber os devidos pagamentos. o presente consiste basicamente em notas de devidos de 5/1/1923 a 27/1/1923. processo inconcluso.
2a. Vara FederalO suplicante exigiu o pagamento da dívida da suplicada, sob pena de penhora de bens da suplicada. O juiz julgou improcedente a ação e insubsistente a penhora. O autor apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que não conheceu do apelo. Desta forma, o autor ofereceu embargos, que foram rejeitados. Ainda não se conformando, o autor interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal , que não conhecido. Procuração Tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60 - RJ, 1950, Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1949; Apólice de Seguro, Eqüitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S/A, 1946; Decreto-lei nº65 de 14/12/1937, artigo 2º. E 10, Decreto-lei nº960 de 17/11/1938, Decreto-lei nº7036 de 01/11/1944.
Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda PúblicaA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 89$100 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1928; Mandado de Intimação, 1932.
2a. Vara FederalA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 41$400 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia. Custas Processuais, valor de 92$100 réis, 1914; Imposto de Consumo d'Água, 1905.
2a. Vara FederalA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 82$800 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia. Imposto de Consumo d`água, 1905.
2a. Vara Federal