Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936.

Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936.

Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936.

Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936.

Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936; Conta, 1940 .

Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936.

O autor, com sede em Paris e filial no estado do Rio de Janeiro, localizada à Rua da Alfândega, 4, alegou que o Banque Française et Italiene pour l'Amerique du Sud havia emitido contra a suplicante 2 cheques no valor de 3:000$000 réis, a favor dos imigrantes Gerhard Frieda Rochocs e Raethe Frieda Rochocs. Como os requeridos cheques não foram resgatados, de acordo com o Decreto nº 24258 de 16/05/1934, artigo 40, o suplicante requereu o depósito do saldo na Caixa Econômica. Estrangeiro. Foi deferido o requerido inicial. Aviso de Resgate Condicional, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1936; Procuração, Tabelião José Rache, Rua do Rosário, 156 - RJ, 1917Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1936; Recibo de cheque, 1936; Guia para Resgate de Saque, Polícia Civil, 1936; Decreto n° 24258 de 16/05/1934, artigos 40 §1 e 2 e 21 §2; Advogado Walfrido Bastos de Oliveira, Walfrido Bastos de Oliveira Filho, Trapino de Miranda Valverde e Fernando Bastos de Oliveira, Rua da Alfândega, 81 - RJ.

Trata-se de execução fiscal por imposto de selo, revalidação taxa de educação e saude. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Selo; Revalidação de Taxa de Educação e Saúde, 1936.

Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Multa, 1936.

Trata-se de execução fiscal por imposto de revisão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Revisão, 1936; Mandado de Intimação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1937; Conta, 1937.