Dossiê/Processo 29406 - Despejo. Nº do documento (atribuído): 31396. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários. Réu: Magalhães, Júlio.

Zona de identificação

Código de referência

29406

Título

Despejo. Nº do documento (atribuído): 31396. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários. Réu: Magalhães, Júlio.

Data(s)

  • 1956; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 93f.

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, entidade autárquica, com sede na Avenida Almirante Barroso, 78, Rio de Janeiro, requereu ação de despejo contra o suplicado, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, assistente do Tribunal de Contas da União, em Porto Alegre, por quebra de contrato de locação de um apartamento localizado no Conjunto Residencial da Penha, de propriedade do autor rescisão de contrato. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou improcedente a ação e recorreu de ofício. O autor recorreu para o Tribunal Federal de Recursos, este deu provimento por recursos. contrato de locação - 1952; (3) procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352 - RJ, tabelião Moacyr Dornelles Rua General Câmara, 359, Porto Alegre, RS, 1956, 1958; carta precatória - 1958; Diário Oficial, 28/05/1963; O Jornal, 25 e 26/06/1963; Lei 1300, de 28/12/1950; código de processo civil, artigo 350.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos;Queiroz, João José de;Maciel, José Antonio Borges

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários

    Réu

    Magalhães, Júlio

    Advogado

    C

    Filho, Alfredo Teixeira;Coelho, Aberlando de O.;Órphão, Renato;Lustosa Filho, José de Arimathea;Penha, Carlos Israel Mozer;Pires, Odette Aparecida do Amaral;Pereira, Márcio Diniz;Oliveira, Celso de;Silva, Athayde Ribeiro da;Moreira, Silvio Romero;Silva, Murillo C.;Rezende, Fábio Leonel de;Mello, Celso;Silva, Antonio Monteiro da;Magalhães, José de Justiniano;Pinto, Expedito da Costa;Vieira, Mary de G. Cavalcanti;Espírito Santo, Hélio. Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Costa, Armando Sampaio;Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso