Dossiê/Processo 42609 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 45259. Autor: Pinheiro, Antonio Pinto;Rosa, Mathilde. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

42609

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 45259. Autor: Pinheiro, Antonio Pinto;Rosa, Mathilde. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1938; 1947 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 237f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo diz respeito às decisões da comissão de desapropriação de terras no Galeão referente às indenizações destinada aos proprietários que perderam suas benfeitorias em face do decreto n° 2201 de 23/12/1937. Tais decisões fazem um balanço do valorread more

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em precário estado de conservação.

Zona das notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativo(s)

Juiz

Carneiro, Edgard Rilvas

Autor

Pinheiro, Antonio Pinto;Rosa, Mathilde

Réu

União Federal

Advogado

Rosa, Ademar Garcia

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Zona do controlo da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23-03-09

Nota do arquivista

Marcella