Zona de identificação
Código de referência
42609
Título
Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 45259. Autor: Pinheiro, Antonio Pinto;Rosa, Mathilde. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1938; 1947 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v 237f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O processo diz respeito às decisões da comissão de desapropriação de terras no Galeão referente às indenizações destinada aos proprietários que perderam suas benfeitorias em face do decreto n° 2201 de 23/12/1937. Tais decisões fazem um balanço do valor… read more
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em precário estado de conservação.
Zona das notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Carneiro, Edgard Rilvas
Autor
Pinheiro, Antonio Pinto;Rosa, Mathilde
Réu
União Federal
Advogado
Rosa, Ademar Garcia
Escrivão
Barbosa, Homero de Miranda
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Prefeitura do Distrito Federal (Assunto)
- Ministério da Agricultura (Assunto)
- Procuradoria da República do Distrito Federal (Assunto)
- Banco do Brasil (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
Zona do controlo da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
23-03-09
Nota do arquivista
Marcella