Dossiê/Processo 30265 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 41472. Autor: União Federal. Réu: Teixeira, Sylvio Martins;Oliveira, José P. de.

Área de identificação

Código de referência

30265

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 41472. Autor: União Federal. Réu: Teixeira, Sylvio Martins;Oliveira, José P. de.

Data(s)

  • 1940; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 157f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Antonio Bruno

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, Sylvio Martins

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, José P. de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União, conforme o decreto 317 de 1938, que decretou desapropriaçaõ de alguns terrenos, requer citação dos proprietários réus, para declararem se aceitam ou não a oferta no valor de 35:917$000 réis e 2:520$000 réis. Foi homologado o acordo e paga a quantia. planta de áreas de desapropriação planejadas pelo governo de 1939; procuração passada no tabelião Fausto Werneck rua do Carmo, 64 - RJ, em 1940; imposto predial e territorial, 1940; impsoto de renda, 1940, 1941.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Barbosa, Antonio Bruno

    Autor

    União Federal

    Réu

    Teixeira, Sylvio Martins;Oliveira, José P

    de. Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso