COMÉRCIO

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        COMÉRCIO

          Termes équivalents

          COMÉRCIO

            Termes associés

            COMÉRCIO

              122 Description archivistique résultats pour COMÉRCIO

              122 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              BR RJTRF2 36038 · 4 - Dossiê/Processo · 1939; 1940
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Os suplicante, comerciantes, requereram ação para assegurarem o pagamento do valor de 32.191$500 reis referente às aves e ovos que foram fornecidas a diversas repartições públicas subordinadas ao Ministério da Justiça. No pedido original, em 1927 Olympio de Sá e Albuquerque julgou a ação procedente. Em 1933 os embargos foram considerados relevantes pelo STF. Em 1934 o STF julgou a ação improcedente . Arthur Machado Castro, João Novaes de Souza Junior - Rua 1°de Março, 110 (advogado); Procuração Limo Moreira, Rua do Rosário, 134 1923; Código Civil, artigo 136.

              Sans titre
              BR RJTRF2 23389 · 4 - Dossiê/Processo · 1943; 1944
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A suplicante, sociedade anônima, requereu ação de nulidade de registro relativoao títilo de estabelecimento denominado Seda Moderna, depositado no departamento Nacional da propriedade Industrial, o requerimento da firma suplicada. Juiz julgouimprocedente a ação. Juiz Arthur Marinho . Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414 - RJ, 1943, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1930; Jornal Diário Oficial; Contrato da Sociedade, 1942.

              Sans titre