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              1497 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 2569 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1916.

              Sem título
              BR RJTRF2 2574 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1916.

              Sem título
              BR RJTRF2 2579 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1916.

              Sem título
              BR RJTRF2 2587 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1916.

              Sem título
              BR RJTRF2 5948 · 4 - Dossiê/Processo · 1918; 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante não estava disposto a pagar a taxa de saneamento, criada pelo governo, por ser, segundo ele, um imposto incostitucional e achar-se em juízo uma ação para nulidade dessa lei. Mas, por ordem do juízo, vai depositar nos cofres públicos da Recebedoria do Distrito Federal o valor de 264$000, referente a esta taxa, e, para tal, requer a expedição de guia de depósito. O juiz deferiu o pedido. Comprovante de Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 1918; Ofício da Recebedoria, 1919.

              Sem título
              BR RJTRF2 6294 · 4 - Dossiê/Processo · 1925; 1938
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água no valor de 82$800 réis e referente ao exercício de 1921. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Requer que na forma da lei se passe o mandado executivo, intimando o devedor a pagar no prazo de vinte e quatro horas, a quantia pedida e os custos. Satisfeitos todos os requisitos mencionados, o juiz julgou extinta a presente ação executiva. Certidão da Fazenda Nacional, 1925; Recibo do Imposto do Consumo d'Água, 1925; Mandado de Intimação, 1925; Mandado de Intimação e Penhora, 1925; Conta, Vara da Fazenda Pública, 1941.

              Sem título
              BR RJTRF2 10063 · 4 - Dossiê/Processo · 1925; 1939
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Fazenda Nacional requereu um mandado executivo para pagamento da dívida no valor de 60$710 réis referente ao imposto de indústria e profissões como sapateiro situado na Rua da Alfândega. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissões; Mandado de Intimação e Penhora, 1925.

              Sem título
              BR RJTRF2 40191 · 4 - Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de industrias e profissões no valor de 70$035 réis, sobre imóvel situado à Rua Antonio Prado, nº283, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto de Industrias e Profissões, 1890;.

              Sem título
              BR RJTRF2 40195 · 4 - Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto predial sobre renda de penna d'agua no valor de 15$594 réis, sobre imóvel situado à Rua do General Siverianno, nº40-A, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto Predial sobre Renda de Penna D'Agua, 1890; Mandado de Intimação, 1891; Guia de Recibo, 1892; .

              Sem título
              Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 11102.
              BR RJTRF2 40198 · 4 - Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto predial sobre renda de penna d'agua no valor de 28$635 réis, sobre imóvel situado à Rua Laurindo Rebello nº41, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto Predial, sobre Renda de Penna D'Agua, 1890; Mandado de Intimação, 1891; Mandado de Penhora, 1892; Guia de Recolhimento, 1892; Guia para pagamento, 1892; Custa Processual, 1892; Recibo, 1892; .

              Sem título