Dossiê/Processo 40721 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 47945. Autor: Abreu, Pedro Aves de.

Zona de identificação

Código de referência

40721

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 47945. Autor: Abreu, Pedro Aves de.

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Maciano, Sérgio

História biográfica

Nome do produtor

Abreu, Pedro Aves de

História biográfica

Nome do produtor

Rangel, João Barbosa

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Monteiro

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Hélio Pinheiro

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta precatória referente à uma Ação de usucapião, em que os requerentes requereram a citação da Rede Ferroviária Federal S.A. noRio de Janeiro; a ação de usucapião foi proposta pelos suplicantes a fim de legitimarem suas posses na área de terras situada na Vila Juvenal em Cruzeiro; trata-se de carta precatória, sem sentença . artigo 550 Código Civil; artigo 455 Código Processo Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Maciano, Sérgio

    Autor

    Abreu, Pedro Aves de

    Advogado

    Rangel, João Barbosa

    Escrivão

    Castro, Monteiro;Machado, Hélio Pinheiro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/10/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso