Dossiê/Processo 40721 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 47945. Autor: Abreu, Pedro Aves de.

Área de identificação

Código de referência

40721

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 47945. Autor: Abreu, Pedro Aves de.

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.8f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Maciano, Sérgio

Biografia

Nome do produtor

Abreu, Pedro Aves de

Biografia

Nome do produtor

Rangel, João Barbosa

Biografia

Nome do produtor

Castro, Monteiro

Biografia

Nome do produtor

Machado, Hélio Pinheiro

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta precatória referente à uma Ação de usucapião, em que os requerentes requereram a citação da Rede Ferroviária Federal S.A. noRio de Janeiro; a ação de usucapião foi proposta pelos suplicantes a fim de legitimarem suas posses na área de terras situada na Vila Juvenal em Cruzeiro; trata-se de carta precatória, sem sentença . artigo 550 Código Civil; artigo 455 Código Processo Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Maciano, Sérgio

    Autor

    Abreu, Pedro Aves de

    Advogado

    Rangel, João Barbosa

    Escrivão

    Castro, Monteiro;Machado, Hélio Pinheiro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/10/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso