Dossiê/Processo 38307 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 49732. Autor: Branco, Geraldo Nogueira;Silva, Eliseu Pereira da;Chaves, Alceu Rodrigues;Lúcio, Armando da Costa;Hundzinski, Heitor Estanislau;e outros. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Área de identificação

Código de referência

38307

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 49732. Autor: Branco, Geraldo Nogueira;Silva, Eliseu Pereira da;Chaves, Alceu Rodrigues;Lúcio, Armando da Costa;Hundzinski, Heitor Estanislau;e outros. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 34f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Branco, Geraldo Nogueira

Biografia

Nome do produtor

Silva, Eliseu Pereira da

Biografia

Nome do produtor

Chaves, Alceu Rodrigues

Biografia

Nome do produtor

Lúcio, Armando da Costa

Biografia

Nome do produtor

Hundzinski, Heitor Estanislau

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Henrique Fonseca da

Biografia

Nome do produtor

Dusi, Luiz Carlos Alvim

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Gonçalves de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nos autos da apelação civel n° 15406, não se conformando com o despacho que indeferiu o recurso extraordinário, interpôs agravo de instrumento para o Supremo Tribunal Federal, com base no Código do Processo Civil, artigo 868. O Supremo Tribunal Federal negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Branco, Geraldo Nogueira;Silva, Eliseu Pereira da;Chaves, Alceu Rodrigues;Lúcio, Armando da Costa;Hundzinski, Heitor Estanislau;e outros

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Procurador

    Araújo, Henrique Fonseca da;Dusi, Luiz Carlos Alvim

    Ministro do STF

    Oliveira, Antonio Gonçalves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso