Dossiê/Processo 38971 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46798. Autor: Dantas, Eugenio. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

38971

Titre

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46798. Autor: Dantas, Eugenio. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1958; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 25f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Dantas, Eugenio

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Franca, Carlos Geminiano da

Notice biographique

Nom du producteur

Godoi, Caiado de

Notice biographique

Nom du producteur

Triqueiro, Oswaldo

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A União pediu agravo de instrumento por discordar do indeferimento ao seu recurso extraordinário. Pediu ainda o traslado de peças do autor inicialmente os suplicados tinham movido mandado de segurança contra a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos do Rio Grande do Norte, e contra o direito da Despesa Pública do Tesouro Nacional. Processo arquivado, sentença não encontrado . Lei nº 3396 de 1958; artigo 844 e 845 do Código do Processo Civil; Lei nº 488 de 1948; Lei nº 1136 de 1950.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 07

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Dantas, Eugenio

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Franca, Carlos Geminiano da;Godoi, Caiado de;Triqueiro, Oswaldo

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18/12/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Deise

        Accession area