Dossiê/Processo 39029 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46202. Autor: Rede Ferroviária Federal S. A (Estrada de Ferro Central do Brasil) . Réu: Oliveira, Antonieta Vandelina de.

Zona de identificação

Código de referência

39029

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46202. Autor: Rede Ferroviária Federal S. A (Estrada de Ferro Central do Brasil) . Réu: Oliveira, Antonieta Vandelina de.

Data(s)

  • 1962; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 53f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal S.A (Estrada de Ferro Central do Brasil)

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonieta Vandelina de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Canuto Mendes de

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante propôs agravo de instrumento ao discordar com o despacho que pôs fim ao processo principal, ams sem redução do mérito. O processo passou por agravo de instrumento no Tribunal Federal de Recursos. O processo tem início com o agravo, ao qual o TRF negou provimento. procuração, tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ 1961; cópia, Diário Oficial 01/10/1962, 02/07/1962; custas judiciais 1963; Código do Processo Civil, artigo 810; Lei nº 3114 de 1957; Decreto-Lei nº 8527 de 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Rede Ferroviária Federal S

    A (Estrada de Ferro Central do Brasil) . Réu

    Oliveira, Antonieta Vandelina de

    Procurador

    Almeida, Canuto Mendes de

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso