Dossiê/Processo 42153 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 45691. Autor: Marques, Mário Savard de Saint Brisson. Réu: Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

42153

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 45691. Autor: Marques, Mário Savard de Saint Brisson. Réu: Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 28f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Marques, Mário Savard de Saint Brisson

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Campos, M. de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

Nome do produtor

Fonteles, Geraldo Andrade

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram agravo de instrumento, com o intuito de fazer com que a União Federal reconsidere o despacho imposto na ação ordinária, inicialmente proposta pelos autores. O processo passou por agravo de instrumento no TFR. O TFR negou provimento ao agravo. custas processuais 1964; código de processo civil, art. 842, IX; lei 4290/63; lei 1408/51.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Marques, Mário Savard de Saint Brisson

    Réu

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;União Federal

    Advogado

    Campos, M

    de Oliveira. Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar;Fonteles, Geraldo Andrade

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clóvis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/12/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso