Dossiê/Processo 42153 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 45691. Autor: Marques, Mário Savard de Saint Brisson. Réu: Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

42153

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 45691. Autor: Marques, Mário Savard de Saint Brisson. Réu: Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 28f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Marques, Mário Savard de Saint Brisson

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Campos, M. de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

História biográfica

Nome do produtor

Fonteles, Geraldo Andrade

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram agravo de instrumento, com o intuito de fazer com que a União Federal reconsidere o despacho imposto na ação ordinária, inicialmente proposta pelos autores. O processo passou por agravo de instrumento no TFR. O TFR negou provimento ao agravo. custas processuais 1964; código de processo civil, art. 842, IX; lei 4290/63; lei 1408/51.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Marques, Mário Savard de Saint Brisson

    Réu

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;União Federal

    Advogado

    Campos, M

    de Oliveira. Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar;Fonteles, Geraldo Andrade

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clóvis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/12/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso