Dossiê/Processo 5927 - Acidente de Trabalho. Nº do documento (atribuído): 17767. Autor: Justiça Federal. Vítima: Oliveira, Antônio Manoel de.

Área de identificação

Código de referência

5927

Título

Acidente de Trabalho. Nº do documento (atribuído): 17767. Autor: Justiça Federal. Vítima: Oliveira, Antônio Manoel de.

Data(s)

  • 1920; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 14f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito sobre acidente de trabalho de que foi vítima Antônio Manoel de Oliveira, estado civil casado, profissão operário da Sociedade de Resistência dos trabalhadores em um café no dia 20/05/1920, este trabalhava no armazém de número 12 do Cais do Porto, no serviço de descarga de madeira da companhia Lloyd Brasileiro, quando foi atingido na mão esquerda. A vítima recebia de salário a diária de dez mil réis, sendo beneficiários sua mulher, Joséphina de Oliveira e seus filhos Aurelina e João que eram menores. São citados os seguintes dispositivos legais Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 19, parágrafo 1, Regulamento, artigo 46 aprovado pelo Decreto nº 13498 de 12/03/1919. O juiz julgou prescrita a ação. Auto de Exame Médico Legal, Serviço Médico Legal do Distrito Federal, s/d .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Justiça Federal

    Vítima

    Oliveira, Antônio Manoel de

    Advogado

    Almeida, Cândido Mendes de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Nascimento, Octavio Augusto do

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/6/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 11/10/04 Priscila; 24/02/05 Natália 25/02/05; 23/06/05 Flávia 09/06/05 Sandro 06/09/05

        Área de ingresso