Dossiê/Processo 5927 - Acidente de Trabalho. Nº do documento (atribuído): 17767. Autor: Justiça Federal. Vítima: Oliveira, Antônio Manoel de.

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Reference code

5927

Title

Acidente de Trabalho. Nº do documento (atribuído): 17767. Autor: Justiça Federal. Vítima: Oliveira, Antônio Manoel de.

Date(s)

  • 1920; 1925 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 14f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Kelly, Octávio

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Justiça Federal

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Name of creator

Oliveira, Antônio Manoel de

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Almeida, Candido Mendes de

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Nascimento, Octavio Augusto do

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Scope and content

Trata-se de inquérito sobre acidente de trabalho de que foi vítima Antônio Manoel de Oliveira, estado civil casado, profissão operário da Sociedade de Resistência dos trabalhadores em um café no dia 20/05/1920, este trabalhava no armazém de número 12 do Cais do Porto, no serviço de descarga de madeira da companhia Lloyd Brasileiro, quando foi atingido na mão esquerda. A vítima recebia de salário a diária de dez mil réis, sendo beneficiários sua mulher, Joséphina de Oliveira e seus filhos Aurelina e João que eram menores. São citados os seguintes dispositivos legais Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 19, parágrafo 1, Regulamento, artigo 46 aprovado pelo Decreto nº 13498 de 12/03/1919. O juiz julgou prescrita a ação. Auto de Exame Médico Legal, Serviço Médico Legal do Distrito Federal, s/d .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Note

    Pasta 11

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Justiça Federal

    Vítima

    Oliveira, Antônio Manoel de

    Advogado

    Almeida, Cândido Mendes de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Nascimento, Octavio Augusto do

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    9/6/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Pedro 11/10/04 Priscila; 24/02/05 Natália 25/02/05; 23/06/05 Flávia 09/06/05 Sandro 06/09/05

        Accession area