Dossiê/Processo 3150 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 1419. Autor: Justiça Federal. Réu: Miranda, Durval Pinto de.

Área de identificação

Código de referência

3150

Título

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 1419. Autor: Justiça Federal. Réu: Miranda, Durval Pinto de.

Data(s)

  • 1919 ; 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Durval Pinto de

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Candido Mendes de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estdo civil solteiro, exerce a profissão de praticante de condutor da Estrada de Ferro Central do Brasil, residente na Rua Eugênia, cidade do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de trabalho no momento em que cobrava uma passagem e escorregou na escada do trem, sofrendo pancada de uma das rodas. O mesmo requer o pagamento de uma indenização. É citada a Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 22. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Miranda, Durval Pinto de

    Advogado

    Almeida, Cândido Mendes de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Pedro 13-06-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Japauianã 01/10/04 Luciana 24/02/05 Flávia 27/05/05 Natália 25/02/05 Ribas 06/06/05

        Área de ingresso