Dossiê/Processo 3150 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 1419. Autor: Justiça Federal. Réu: Miranda, Durval Pinto de.

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Reference code

3150

Title

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 1419. Autor: Justiça Federal. Réu: Miranda, Durval Pinto de.

Date(s)

  • 1919 ; 1924 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 16f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Justiça Federal

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Name of creator

Miranda, Durval Pinto de

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Name of creator

Almeida, Candido Mendes de

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

O autor, estdo civil solteiro, exerce a profissão de praticante de condutor da Estrada de Ferro Central do Brasil, residente na Rua Eugênia, cidade do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de trabalho no momento em que cobrava uma passagem e escorregou na escada do trem, sofrendo pancada de uma das rodas. O mesmo requer o pagamento de uma indenização. É citada a Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 22. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 12

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Miranda, Durval Pinto de

    Advogado

    Almeida, Cândido Mendes de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    Pedro 13-06-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Japauianã 01/10/04 Luciana 24/02/05 Flávia 27/05/05 Natália 25/02/05 Ribas 06/06/05

        Accession area