Dossiê/Processo 3483 - Ação sumária . Nº do documento (atribuído): 11076. Autor: Freitas, F. Paulo de. Réu: Gordinho Brauner& Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

3483

Título

Ação sumária . Nº do documento (atribuído): 11076. Autor: Freitas, F. Paulo de. Réu: Gordinho Brauner& Companhia.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 43f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, F. Paulo de

História biográfica

Nome do produtor

Gordinho Brauner& Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Theodoro de

História biográfica

Nome do produtor

C Junior, S Stylita

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Salgado Filho

História biográfica

Nome do produtor

Mendonça, Carvalho de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Dantas, João Baptista

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, brasileiro, pediu de acordo com decreto nº 3084 de 5/11/1898 artigo 82 a Anulação da patente da invenção n. 9320 concedida a Gordinho Braune e Companhia residente no estado de São Paulo. Tal patente era de serpentinas de cores e desenhos diferentes. O autor argumenta que o processo pelo qual se dava a fabricação das serpentinas com duas cores na mesma fita, não estava claramente explicado no relatório. São citados o Decreto nº 8084 de 1898; Lei 3129 de 1882, artigo 5; Decreto 8820 de 1882, artigo 52. O juiz julga por sentença a apelação para que produzam os efeitos legais. Jornal Diário Oficial, 1916; Traslado da Procuração, 1916; Carta Precatória s/d; Carta Patente, 1914; Taxa Judiciária, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Freitas, F

    Paulo de. Réu

    Gordinho Brauner& Companhia

    Advogado

    Carvalho, Theodoro de;C Junior, S Stylita

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Salgado Filho;Mendonça, Carvalho de;Barbosa, Alfredo Prisco;Dantas, João Baptista

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22 - 06 - 2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan; 05/08/04; Marcella; 05/08/04 Flávia; 13/01/05 Taiguara; 10/01/05; Gladys; 18/05/05 Flávio; 25/05/05; Sandro; 22/06/05

        Área de ingresso