Dossiê/Processo 14571 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 22204. Autor: Oliveira, Sebastião Nicolau de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

14571

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 22204. Autor: Oliveira, Sebastião Nicolau de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 17f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu ação para anulação das sanções estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, que considerou injustas e ilegais. Declarou ter tido relações com Lydia Ribeiro, mulher, moradora da Ladeira da Glória, 49, e que ao terminar esse relacionamento, esta teria se dirigido à corporação da qual faz parte para acusá-lo de extorção, feita a título de empréstimo no valor de 200$000 réis. Em consequência dessa denúncia, o autor foi condenado ao pagamento da referida quantia à Lydia Ribeiro, à prisão por 30 dias e ao rebaixamento do posto de cabo para o de soldado. Pode-se suspeitar que Lydia Ribeiro era prostituta. prostituição, meretriz meretrício. Foi deferido o requerido. No entanto, foi julgado por sentença termo de desistência celebrada entre as partes. Certidão de Óbito, 5ª Pretoria Civil, Freguesia do Espírito Santo, Rua dos Inválidos, 152 - RJ, Escrivão Domingos Iorio, 1930 ; Procuração Rua do Rosário, 83 - RJ, Tabelião Raul de Noronha Sá, 1930, 1931; Lei nº 221 de 1894, artigo13 Advogado Sebastião Vianna de Souza, Rua São José, 65 - RJ; Advogado Antônio Vianna de Souza, Rua da Quitanda, 6 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Oliveira, Sebastião Nicolau de

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/8/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso