Dossiê/Processo 11831 - Ação sumária de nulidade de registro de marca de fábrica. Nº do documento (atribuído): 22499. Autor: Cardoso, Roberto. Réu: Alves, Armando;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

11831

Título

Ação sumária de nulidade de registro de marca de fábrica. Nº do documento (atribuído): 22499. Autor: Cardoso, Roberto. Réu: Alves, Armando;União Federal.

Data(s)

  • 1932; 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 55f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Francisco Tavares da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Roberto

História biográfica

Nome do produtor

Alves, Armando

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Edison Mendes de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era industrial à Rua Visconde de Inhaúma, 80, com registro de marca de comércio Stella, registro esse requisitado por Armandio Alves ao Departamento Nacional de Indústria. Para manter sua prioridade de posse, pediu sua citação e da União nos termos da lei nº 1236 de 24/09/1904, artigo 9 número 2, decreto nº 737 de 25/11/1850, artigo 236. Juiz Waldemar da Silva Moreira deferiu o pedido de desistência. Jornal Diário Oficial, 26/04/1932; Procuração 3, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138 - RJ,1932; Certidão de Escritura, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138 - RJ,1932; Escritura de rescisão; Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigos 91 e 92; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 193; Certidão de Procuração, Seção de Marcas do Departamento Nacional de Indústria, 1932; Advogado Augusto César Boisson e Sérgio Augusto Boisson, Avenida Rio Branco, 69/77 - RJ; código civil, artigos 117, 114 e 1317.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Mello, Francisco Tavares da Cunha

    Autor

    Cardoso, Roberto

    Réu

    Alves, Armando;União Federal

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de;Oliveira, Edison Mendes de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/03/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso