Dossiê/Processo 2739 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 7164. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Costa, Francisco Manoel da. Curador: Morgado, Oligario Pinto Ferreira.

Área de identificação

Código de referência

2739

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 7164. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Costa, Francisco Manoel da. Curador: Morgado, Oligario Pinto Ferreira.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Costa, Francisco Manoel da

Biografia

Nome do produtor

Morgado, Oligario Pinto Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor desconhecia o paradeiro do réu, contra o qual propunha esta ação para que fosse decretado comisso do aforamento de um lote de terreno, pertencente ao autor. O mesmo devia um determinado valor pelo foro do referido terreno. Imposto de Foros de Terrenos Nacionais, 1925; Jornal Diário de Justiça, 1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Garcia, Aprígio Carlos de Amorim;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Costa, Francisco Manoel da

    Curador

    Morgado, Oligario Pinto Ferreira

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/1/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 23-05-2005 Márcio 10/03/05 Luciana 05/05/05 Natália 11/05/05 Flávia 12/05/05 Sílvia

        Área de ingresso