Dossiê/Processo 2739 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 7164. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Costa, Francisco Manoel da. Curador: Morgado, Oligario Pinto Ferreira.

Zona de identificação

Código de referência

2739

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 7164. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Costa, Francisco Manoel da. Curador: Morgado, Oligario Pinto Ferreira.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Francisco Manoel da

História biográfica

Nome do produtor

Morgado, Oligario Pinto Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor desconhecia o paradeiro do réu, contra o qual propunha esta ação para que fosse decretado comisso do aforamento de um lote de terreno, pertencente ao autor. O mesmo devia um determinado valor pelo foro do referido terreno. Imposto de Foros de Terrenos Nacionais, 1925; Jornal Diário de Justiça, 1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Garcia, Aprígio Carlos de Amorim;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Costa, Francisco Manoel da

    Curador

    Morgado, Oligario Pinto Ferreira

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/1/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 23-05-2005 Márcio 10/03/05 Luciana 05/05/05 Natália 11/05/05 Flávia 12/05/05 Sílvia

        Área de ingresso