Dossiê/Processo 40210 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 50695. Autor: Damasio, Olorico;Tourinho, Alvaro Carlos;Guimarães, Carlos Eugenio;Santos, Getúlio Florentino;Faria, João de Castro Pochede. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

40210

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 50695. Autor: Damasio, Olorico;Tourinho, Alvaro Carlos;Guimarães, Carlos Eugenio;Santos, Getúlio Florentino;Faria, João de Castro Pochede. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 130f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Damasio, Olorico

Biografia

Nome do produtor

Tourinho, Alvaro Carlos

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Carlos Eugenio

Biografia

Nome do produtor

Santos, Getúlio Florentino

Biografia

Nome do produtor

Faria, João de Castro Pochede

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo P.

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes os (9 primeiros regentes e os 2 últimos auxilhiares) , todos professores da Escola de Aplicação Médico-Militar , moveram Ação Ordinária contra a UniãoFederal por negar-lhes o recebimento de seus vencimentos e vantagens em concordância com a Lei nº3.585/18. A ação passou por Apelação Cível no Supremo Tribunal Federal. Translado de (11)Procuração , Tabelião; Eugênio Muller , Rua do rosário , 114 , Rio de Janeiro , (2) Jornal , Congresso Nacional , 13/09/1.919 , 22/10/1.919 ; Decretos nº8.647 e 10.403 ; Leis nº3.565 , 3.454 e 2.250.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Damasio, Olorico;Tourinho, Alvaro Carlos;Guimarães, Carlos Eugenio;Santos, Getúlio Florentino;Faria, João de Castro Pochede

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo P.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/2/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de ingresso