Dossiê/Processo 40210 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 50695. Autor: Damasio, Olorico;Tourinho, Alvaro Carlos;Guimarães, Carlos Eugenio;Santos, Getúlio Florentino;Faria, João de Castro Pochede. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

40210

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 50695. Autor: Damasio, Olorico;Tourinho, Alvaro Carlos;Guimarães, Carlos Eugenio;Santos, Getúlio Florentino;Faria, João de Castro Pochede. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 130f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Damasio, Olorico

História biográfica

Nome do produtor

Tourinho, Alvaro Carlos

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Carlos Eugenio

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Getúlio Florentino

História biográfica

Nome do produtor

Faria, João de Castro Pochede

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo P.

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes os (9 primeiros regentes e os 2 últimos auxilhiares) , todos professores da Escola de Aplicação Médico-Militar , moveram Ação Ordinária contra a UniãoFederal por negar-lhes o recebimento de seus vencimentos e vantagens em concordância com a Lei nº3.585/18. A ação passou por Apelação Cível no Supremo Tribunal Federal. Translado de (11)Procuração , Tabelião; Eugênio Muller , Rua do rosário , 114 , Rio de Janeiro , (2) Jornal , Congresso Nacional , 13/09/1.919 , 22/10/1.919 ; Decretos nº8.647 e 10.403 ; Leis nº3.565 , 3.454 e 2.250.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Damasio, Olorico;Tourinho, Alvaro Carlos;Guimarães, Carlos Eugenio;Santos, Getúlio Florentino;Faria, João de Castro Pochede

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo P.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/2/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de ingresso