Dossiê/Processo 38254 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47796. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Saldanha, Firmino Fernandes;Saldanha, Zélia Alves;Pereira, Olavo Canavarro.

Zone d'identification

Cote

38254

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47796. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Saldanha, Firmino Fernandes;Saldanha, Zélia Alves;Pereira, Olavo Canavarro.

Date(s)

  • 1958; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 75f.

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Nom du producteur

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Histoire archivistique

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Portée et contenu

O IAPI propôs ação ordinária contra Firmino Fernandes Saldanha e sua mulher, Zélia Alves Saldanha, ambos de nacionalidade brasileira, ambos com estado civil casado, proprietários residentes à Rua Anita Garibaldi, 5/701. Outro réu era Olavo Canavarro Pereira, brasileiro de estado civil casado, profissão advogado, domiciliado à Avenida Atlântica, 2692. O suplicante realizou a compra de imóvel dos suplicantes. Contudo, após realizar a compra, descobriu que tal imóvel possuía uma dívida de CR$ 231.660,00. Dessa forma, solicitou a ação a fim de que os réus respondessem pelo débito. O juiz Jorge Salomão julgou procedente a ação. Anexo Processo n° 4021 de 1949; Certidão de Escritura de Compra e Venda, 1945; Custas Processuais, valor CR$ 173,20, 1949; Recibo de Quitação, Imposto Predial e Territorial, CR$ 138.996,00, 1957; Autorização de Pagamento, 1957; Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B - RJ, 1958; Procuração Tabelião Edgar Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1958; Depósito Judicial, Banco do Brasil, valor CR$ 151.084,10, 1959; Custas Processuais, valor CR$ 9259,70 de 1959, 1960; Lei n° 367 de 31/12/1936; Código de Processo Civil, artigos 63, 59, 166, IV.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

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    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 04

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Réu

    Saldanha, Firmino Fernandes;Saldanha, Zélia Alves;Pereira, Olavo Canavarro

    Procurador

    Muniz, Álvaro A

    Caminha;Portugal, Augusto. Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Machado, José de Oliveira

    Mots-clés

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/1/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leonardo Sato

        Accession area