Dossiê/Processo 38254 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47796. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Saldanha, Firmino Fernandes;Saldanha, Zélia Alves;Pereira, Olavo Canavarro.

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38254

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47796. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Saldanha, Firmino Fernandes;Saldanha, Zélia Alves;Pereira, Olavo Canavarro.

Date(s)

  • 1958; 1959 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 75f.

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O IAPI propôs ação ordinária contra Firmino Fernandes Saldanha e sua mulher, Zélia Alves Saldanha, ambos de nacionalidade brasileira, ambos com estado civil casado, proprietários residentes à Rua Anita Garibaldi, 5/701. Outro réu era Olavo Canavarro Pereira, brasileiro de estado civil casado, profissão advogado, domiciliado à Avenida Atlântica, 2692. O suplicante realizou a compra de imóvel dos suplicantes. Contudo, após realizar a compra, descobriu que tal imóvel possuía uma dívida de CR$ 231.660,00. Dessa forma, solicitou a ação a fim de que os réus respondessem pelo débito. O juiz Jorge Salomão julgou procedente a ação. Anexo Processo n° 4021 de 1949; Certidão de Escritura de Compra e Venda, 1945; Custas Processuais, valor CR$ 173,20, 1949; Recibo de Quitação, Imposto Predial e Territorial, CR$ 138.996,00, 1957; Autorização de Pagamento, 1957; Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B - RJ, 1958; Procuração Tabelião Edgar Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1958; Depósito Judicial, Banco do Brasil, valor CR$ 151.084,10, 1959; Custas Processuais, valor CR$ 9259,70 de 1959, 1960; Lei n° 367 de 31/12/1936; Código de Processo Civil, artigos 63, 59, 166, IV.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 04

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Réu

    Saldanha, Firmino Fernandes;Saldanha, Zélia Alves;Pereira, Olavo Canavarro

    Procurador

    Muniz, Álvaro A

    Caminha;Portugal, Augusto. Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Machado, José de Oliveira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    12/1/2008

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        Leonardo Sato

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