Dossiê/Processo 38989 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 47253. Autor: Marinho, José. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

38989

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 47253. Autor: Marinho, José. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 58f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Marinho, José

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Vidal, Ademar

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, 1º tenente da reserva remunerada da Aeronáutica, alegou que participou da repressão do movimento comunista de 1935, Intentona Comunista. Este requereu a sua promoção ao posto de Capitão da Reserva Remunerada da Aeronáutica, conforme a Lei 1267 de 09/12/1950. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou, porém este não foi finalizado. Procuração Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1956; Custas Processuais, 1957, 1960, Lei nº 1267 de 1950; Código do Processo Civil, artigo nº159.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Marinho, José

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Vidal, Ademar

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Raquel

        Área de ingresso