Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1964; 1968 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textuais. 1v. 123f.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
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Historia biográfica
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
A suplicante sociedade norte americana, organizada sob as leis do estado de Nevada, estabelecido em Toledo, estado de Ohio Estados Unidos , propôs ação ordinária contra a suplicada, sociedade por cotas de responsabilidade limitada estabelecida á Rua Escobar, 109-B. Requereu a anulação do ato de arquivamento do contrato social da suplicada perante o Departamento Nacional de Registro de Comércio, alegando que estava utilizando a marca Jipe de sua propriedade. Sentença: o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Wellington Moreira Pimentel, julgou procedente a ação. O apelante recorreu da decisão no Tribunal Federal de Recursos. No decorrer do processo o apelante desistiu do recurso. No Tribunal Federal de Recursos, os ministros homologaram a desistência da ação na forma pedida. Sêlo (4) do Departamento Nacional de Propriedade Industrial 1964; cópia fotostática procuração traduzido por Syllo Tavares de Queiroz; certificado notorial 1963; procuração tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS 1964: 2 cópia de certificado de Registro de Marca 1953 1958; registro de 1 carta apresentada por Monsen, Leonardo & Cia, com o registro do Jipe Auto Peças Comércio e Indústria Ltda, 4º Ofício Rua do Rosário, 129, 2º andar - RJ 1964: Jornal do Comércio 13/06/1961; cópia jornal Diário Carioca; Jornal do Brasil 27/10/1964; Jornal do Comércio 31/031961; A Noite 01/04/1961; procuração tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C - RJ 1964; cópia certidão emitida pela 2ª Auditoria da 1ª Região Militar 1960; certidão emitida pela Junta Comercial do Estado da Guanabara 1967; custas processuais 1960.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiciones
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Pasta 02
Identificador/es alternativo(os)
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Ministro do TFR
Escrivão
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Materia)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Materia)
- Ministério da Indústria e Comércio (Materia)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Materia)
- Ministério Público Federal (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
24-03-2009
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Cleide