Dossiê/Processo 41574 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45941. Autor: Alves, Pergentino Joaquim. Réu: Lloyd Brasileiro;Patrimônio Nacional;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

41574

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45941. Autor: Alves, Pergentino Joaquim. Réu: Lloyd Brasileiro;Patrimônio Nacional;União Federal.

Data(s)

  • 1948; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 120f.

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Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, empregado do Lloyd Brasileiro,residente à Rua Caxambi, nº 528, propôs uma ação ordinária contra a referida autarquia; o suplicante alegou ter sido demitido injustamente do serviço da ré, e, ao ser reintegrado não lhe foi paga. a remuneração correspondente; o suplicado se recusava a atender as reclamações do autor, infringindo preceitos legais; Assim, requereu que seu prejuízo fosse ressarcido pela ré; O processo passou por apelação no TFR; Juiz Eduardo Jara julgou procedente em parte a ação; O réu e autor apelaram ao TFR, que negou provimento. (2) procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ 1948, Luiz Alberto Lealde Souza, RUa Buenos Aires, 90, Rio de Janeiro, 1907; custas processuais 1949; artigo 219 e seguintes do Código de Processo Civil, decreto-lei 7889/45, 1713/39 e 5452/43.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Jara, Eduardo

    Autor

    Alves, Pergentino Joaquim

    Réu

    Lloyd Brasileiro;Patrimônio Nacional;União Federal

    Advogado

    Souza, Luiz Jorge de

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Vasconcellos, Abner Carneiro Leão

    Escrivão

    Jung, Rubens

    Pontos de acesso

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso