Dossiê/Processo 41663 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45717. Autor: Aranha, Alfredo Coelho da Serra;Cohen, Aarão;Farinhas, Abelardo Santa Eugenia;Rodrigues, Abílio;Silva, Adelino;e outros. Réu: União Federal.

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Código de referência

41663

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45717. Autor: Aranha, Alfredo Coelho da Serra;Cohen, Aarão;Farinhas, Abelardo Santa Eugenia;Rodrigues, Abílio;Silva, Adelino;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 4v. 882f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Este documento é uma ação ordinária, e contém diversas procurações. O processo passou por apelação no Tribunal Federal de Recursos. O juiz Raimundo Ferreira de Macedo julgou improcedente a ação. A parte autora apelou ao TFR, que negou provimento. Houve a tentativa de recursos ao Supremo Tribunal Federal, que foi negado . Procuração 255, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 78 - RJ, 1956; Boletim de Serviço, Departamento Federal de Segurança Pública, 1956; Jornal Diário da Justiça, 07/12/1959; Recorte de Jornal Diário da Justiça, 04/09/1961; Lei nº 2284, de 09/08/1954; Lei nº 2377, de 1954; Decreto nº 37008, de 08/03/1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Aranha, Alfredo Coelho da Serra;Cohen, Aarão;Farinhas, Abelardo Santa Eugenia;Rodrigues, Abílio;Silva, Adelino;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Vieira, Maria de Lourdes Cordeiro

    Procurador

    Viveiro, Mario de

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Macedo, Raimundo Ferreira de;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha;Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso