Dossiê/Processo 38616 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45402. Autor: Fonseca, Flávio. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

38616

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45402. Autor: Fonseca, Flávio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 16f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil, solteiro, residente à Rua Tenente Vieira Sampaio, 78, Rio de Janeiro, alegou que era ex-funcionário da ré, servindo no Ministério de Viação e Obras Públicas, na Administração do Porto do Rio de Janeiro. Exercia o cargo de conferente. Contudo, foi demitido após a finalização de um inquérito para apurar as diversas faltas do suplicante. O autor requereu a anulação do ato que o demitiu e a sua reintegração ao cargo. O autor desistiu da ação. Procuração Tabelião Edgard Magalhães, Rua Araújo Porto Alegre, 56 - RJ, 1963; Lei n° 1711 de 1952; Código do Processo Civil, artigo 216.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Fonseca, Flávio

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso