Dossiê/Processo 41918 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45297. Autor: Atlântica Companhia Nacional de Seguros;Transatlântica Companhia Nacional de Seguros;Ultramar Companhia Brasileira de Seguros;Oceânica Companhia Brasileira de Serviços. Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Zona de identificação

Código de referência

41918

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45297. Autor: Atlântica Companhia Nacional de Seguros;Transatlântica Companhia Nacional de Seguros;Ultramar Companhia Brasileira de Seguros;Oceânica Companhia Brasileira de Serviços. Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.27f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

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História biográfica

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História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As autoras, companhias de seguros sediadas à Avenida Franklin Roosevelt, 137, com base na Constituição Federal, artigo 194 e no Código Civil, artigo 985, propuseram ação ordinária contra o réu, no qual requereu a condenação deste a indenizar os prejuízos causados pela colisão entre seu automóvel segurado pelas autoras e outro veículo, ocorrida no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Machado Coelho, no dia 10/07/1963. A sentença prolatada não foi encontrada nos autos do processo. Procuração 4, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ 1962, 1963; Recibo Indenização, autores, 1963; Apólice de Seguro, 1963; Constituição Federal, artigo 194; Código Civil, artigo 988; Código do Processo Civil, artigo 158; Lei nº 510, de 30/05/1966, artigo 83.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Atlântica Companhia Nacional de Seguros;Transatlântica Companhia Nacional de Seguros;Ultramar Companhia Brasileira de Seguros;Oceânica Companhia Brasileira de Serviços

    Réu

    Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

    Advogado

    Cunha, Paulo de Azevedo

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/5/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso