Dossiê/Processo 28327 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44599. Autor: Costa, Uranida;Arnaldo, José;Alves, Benedito;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28327

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44599. Autor: Costa, Uranida;Arnaldo, José;Alves, Benedito;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1961; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 80f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Milhomes, Jônatas

Biografia

Nome do produtor

Costa, Uranida

Biografia

Nome do produtor

Arnaldo, José

Biografia

Nome do produtor

Alves, Benedito

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores públicos lotados na Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura, requereram o pagamento de seus vencimentos de acordo com os níveis de salário mínimo decretados pelo Decreto nº 45106 A de 01/01/1959. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, mas o recurso foi denegado. Procuração, Tabelião Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57 - RJ, 1960; Lista dos Servidores Divisão de Caça e Pesca; Lei nº 3531 de 19/01/1959; Decreto nº 49119 A de 15/10/1960; Lei nº 3780 de 12/07/1960; Advogado Oswaldo K. da Rocha, Avenida Rio Branco, 277 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de;Milhomes, Jônatas

    Autor

    Costa, Uranida;Arnaldo, José;Alves, Benedito;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso