Dossiê/Processo 28385 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44595. Autor: S/A de Cimento, Mineração e Cabotagem Cimimar. Réu: Companhia de Cimento Brasileiro;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28385

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44595. Autor: S/A de Cimento, Mineração e Cabotagem Cimimar. Réu: Companhia de Cimento Brasileiro;União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 5v. 313f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Clóvis

História biográfica

Nome do produtor

S/A de Cimento, Mineração e Cabotagem Cimimar

História biográfica

Nome do produtor

Companhia de Cimento Brasileiro

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Magalhães, Dario de Almeida

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 5º volume de uma ação. A suplicante requereu a anulação do Decreto nº 29085 de 04/01/1951, que concedeu a lavra de calcário à companhia ré, no município de Arroio Grande, Rio Grande do Sul. Pedido indeferido. Jornal Diário da Justiça, 03/01/1957, 14/12/1956, 24/01/1955; Procuração, Tabelião Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57 - RJ, 1956, 1961; Decreto nº 29085 de 04/01/1951; Decreto nº 20729.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar;Almeida, Clóvis

    Autor

    S/A de Cimento, Mineração e Cabotagem Cimimar

    Réu

    Companhia de Cimento Brasileiro;União Federal

    Advogado

    Magalhães, Dario de Almeida

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso